A Famyuni torna visível a ajuda familiar no seio dos grupos. Esta política explica que dados são utilizados em famyuni.com e na aplicação Android, por que motivos, com quem são partilhados e como exercer os seus direitos.
1 Responsável pelo tratamento
Nicolas VIGNY é responsável pelos tratamentos descritos nesta política, no âmbito do projeto Famyuni, atualmente publicado a título pessoal e não profissional. Contacto para dados pessoais: contact@famyuni.com.
2 Dados utilizados e origem
- Conta: nome próprio, apelido, endereço de e-mail, palavra-passe conservada sob a forma de hash, fotografia facultativa, identificador, datas de criação e de início de sessão, idioma, país, moeda e fuso horário.
- Vida do grupo: pertença e papel, convites, capacidades de contribuição, disponibilidades indicadas, contribuições realizadas ou planeadas, tempo, distâncias, despesas e apoios declarados.
- Conteúdos partilhados: novidades, comentários, votos, notas, fotografias e documentos adicionados, bem como os nomes, contactos ou outras informações que contêm.
- Funcionamento técnico: sessões e tokens de autenticação, endereço IP ou o respetivo hash, informações sobre o navegador ou dispositivo, identificadores de notificações, datas e eventos de utilização.
- Comunicações e escolhas: mensagens enviadas ao apoio, preferências de comunicação e prova das escolhas relativas à newsletter, aos e-mails de parceiros e, quando aplicável, ao acompanhamento de ligações.
Na criação da conta, é pedida uma informação sobre a idade para verificar o acesso a partir dos 15 anos. Os dados provêm de si, do seu dispositivo e, no caso dos convites e conteúdos familiares, de outros membros. O apelido, o nome próprio, o e-mail e a palavra-passe são necessários para criar a conta; a sua ausência impede o registo. As fotografias, os documentos e as informações complementares são facultativos.
Se um membro o convidar ou introduzir informações a seu respeito sem que tenha uma conta, pode contactar-me para conhecer a sua origem e exercer os seus direitos. Comunico-lhe as informações previstas pelo RGPD dentro dos prazos aplicáveis.
3 Finalidades e fundamentos jurídicos
Cada utilização responde a uma finalidade determinada. O quadro abaixo distingue o funcionamento solicitado pelos membros, a segurança e as comunicações facultativas.
Utilização dos dados | Fundamento jurídico |
|---|---|
Criar a conta, autenticar o membro, gerir os grupos, as contribuições, os votos e os conteúdos solicitados. | Execução do serviço solicitado e da relação contratual com o membro, mesmo quando o serviço é gratuito (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). |
Enviar as mensagens necessárias à conta e ao grupo; entregar as notificações do serviço de acordo com as definições do membro. | Execução do serviço solicitado (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)). A autorização técnica do navegador ou do telemóvel continua a ser necessária para apresentar notificações push. |
Enviar um convite e tratar os contactos de pessoas mencionadas num grupo que não têm conta. | Interesse legítimo em permitir a entreajuda e o contacto solicitado por um membro, dentro dos limites das expectativas e dos direitos da pessoa (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)). |
Prevenir abusos e proteger os acessos, nomeadamente com reCAPTCHA; diagnosticar incidentes e produzir estatísticas internas de utilização. | Interesse legítimo em proteger o serviço e melhorar o seu funcionamento (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)), sem prejuízo das regras específicas aplicáveis aos rastreadores. |
Enviar, de acordo com duas escolhas separadas, a newsletter Famyuni e as informações ou ofertas de parceiros. Medir os cliques nas ligações quando estiverem reunidas as condições aplicáveis ao acompanhamento. | Consentimento para cada categoria de comunicações comerciais (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD). O acompanhamento sujeito às regras dos rastreadores requer um consentimento específico, distinto da receção das mensagens. |
Responder aos pedidos relativos aos direitos e aos pedidos das autoridades legalmente fundamentados. | Obrigações legais (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)). A conservação estritamente necessária à defesa de um direito baseia-se no interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)). |
4 Cálculos e informações sensíveis
Os indicadores de equilíbrio são calculados a partir das contribuições e das regras do grupo. Servem para tornar a ajuda visível e propor apoios.
Os eventos internos de utilização podem estar associados a uma conta ou a um grupo: nem todos são anónimos. Numa votação apresentada como anónima aos membros, pode subsistir uma ligação técnica à conta.
Os membros não devem publicar diagnósticos, tratamentos, receitas, relatórios médicos ou outras informações que revelem a saúde de uma pessoa. Os textos livres, as fotografias e os documentos não se destinam a receber estes dados. Esta instrução também se aplica às informações cujo contexto revele indiretamente uma situação de saúde. Se um conteúdo deste tipo for denunciado, posso restringir o seu acesso ou removê-lo e analiso o pedido da pessoa em causa.
5 Pessoas que podem aceder aos dados
Os membros de um grupo acedem às informações partilhadas nesse grupo de acordo com o seu papel e as definições de visibilidade. Os convidados de confiança dispõem dos acessos que lhes são atribuídos. Uma ligação ou um código QR de convite só deve ser transmitido às pessoas em causa.
O editor e as pessoas autorizadas a administrar ou manter a Famyuni podem aceder aos dados necessários a essas tarefas. Os prestadores técnicos intervêm nas funções abaixo indicadas. Podem ser comunicados dados a uma autoridade quando uma obrigação legal o imponha.
Os parceiros comerciais não recebem os endereços de e-mail dos membros, os dados individuais de acompanhamento nem os conteúdos familiares. Se lhes comunicar estatísticas, estas são agregadas de forma a não permitir a identificação dos destinatários.
Um grupo pode conter informações sobre uma pessoa ajudada que não utiliza a Famyuni. O membro que introduz essas informações deve informar essa pessoa, oralmente ou por escrito, indicando-lhe nomeadamente a existência do grupo, a natureza das informações partilhadas e a possibilidade de me contactar. Esta iniciativa do membro não elimina a minha responsabilidade de informação enquanto responsável pelo tratamento. A pessoa ajudada pode escrever-me para contact@famyuni.com para saber se são tratados dados pessoais a seu respeito e, nos termos legais, pedir o acesso, a retificação ou o apagamento.
Para localizar os dados, convido-a a comunicar-me os elementos de que dispõe, por exemplo o seu nome ou o de um membro que possa participar no grupo. Não é necessário conhecer o nome exato do grupo. Em caso de dúvida razoável sobre a sua identidade, posso pedir elementos de verificação proporcionados; uma cópia de um documento de identificação só é pedida se for necessária.
Em princípio, respondo no prazo de um mês. A comunicação dos dados tem em conta os direitos e a privacidade das outras pessoas. Analiso os pedidos de apagamento ou retificação segundo as regras aplicáveis; estes não implicam automaticamente a eliminação de todo o grupo. Uma pessoa que atue pela pessoa ajudada deve comprovar um mandato ou o seu poder de representação.
6 Alojamento e prestadores
OVHcloud
O alojamento principal da Famyuni é assegurado em França pela OVH SAS, 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, France. A OVH assegura também o envio de e-mails. Para os entregar, o serviço de correio trata os endereços dos destinatários, o conteúdo das mensagens e as informações técnicas de entrega.
Google Firebase Cloud Messaging
O Firebase Cloud Messaging é utilizado apenas para entregar notificações. A Google trata, nomeadamente, identificadores de instalação e de notificação, bem como os elementos necessários à sua entrega. O título e o texto podem mencionar o grupo ou o nome próprio de um membro, por exemplo que um membro publicou uma novidade. Não contêm o texto das publicações. No entanto, o conteúdo e os identificadores técnicos transmitidos podem revelar uma atividade do grupo.
Google reCAPTCHA
O reCAPTCHA é utilizado nos formulários de criação de conta, início de sessão e recuperação da palavra-passe para detetar abusos. A Google pode analisar informações técnicas relacionadas com o dispositivo, o navegador e as interações, incluindo o endereço IP. Uma verificação pode impedir o envio de um formulário; se considerar que foi bloqueado por engano, escreva-me para contact@famyuni.com.
7 Transferências internacionais
O alojamento principal em França não significa que todos os tratamentos permaneçam em França. Os serviços Google podem tratar dados noutros países, nomeadamente fora do Espaço Económico Europeu. Os serviços de correio dos destinatários também podem intervir noutros países.
Quando os meus prestadores organizam transferências para fora do Espaço Económico Europeu, analiso o mecanismo aplicável (decisão de adequação ou garantias apropriadas, conforme o caso) e as informações que disponibilizam. Pode pedir-me em contact@famyuni.com as informações disponíveis sobre essas transferências e garantias.
8 Newsletter e e-mails de parceiros
No registo, duas caixas distintas e desmarcadas por predefinição permitem escolher a newsletter Famyuni e, separadamente, as informações ou ofertas de parceiros enviadas pela Famyuni. Estas escolhas são facultativas e podem depois ser alteradas nas preferências da conta. A sua recusa não limita as funções familiares.
Newsletter Famyuni
Só envio a newsletter às pessoas que a aceitaram. As mensagens podem conter ligações que permitem medir os cliques. Esta medição e os dados técnicos associados devem ser explicados e, quando for necessário um consentimento distinto para o acompanhamento, ativados apenas após essa escolha. O envio da newsletter continua a ser possível sem acompanhamento facultativo.
Ofertas de parceiros enviadas pela Famyuni
Só posso enviar informações ou ofertas de parceiros identificados na mensagem às pessoas que tenham aceitado esta categoria de e-mails. Sou eu quem efetua o envio: os seus endereços não são transmitidos aos parceiros. Estas mensagens podem conter ligações que permitem medir os cliques, nas mesmas condições de transparência e consentimento para o acompanhamento que a newsletter.
Acompanhamento de ligações e aberturas
Uma ligação de acompanhamento pode permitir saber se um destinatário clicou numa ligação e em que momento. Se posteriormente for adicionado um píxel de acompanhamento de aberturas, a sua utilização será explicada antes da ativação. Será proposta uma escolha distinta para qualquer acompanhamento que exija um consentimento específico: aceitar receber e-mails não equivale automaticamente a aceitar os seus rastreadores.
Consoante a técnica utilizada, o acompanhamento pode tratar um identificador associado à mensagem ou ao destinatário, a data do clique ou do carregamento, o endereço IP e informações técnicas sobre o dispositivo ou o serviço de correio. Estes dados não são comunicados individualmente aos parceiros.
As duas escolhas de receção são propostas sem caixas pré-selecionadas e podem ser alteradas separadamente em «A minha conta». Cada e-mail inclui uma forma simples de cancelar a subscrição. Qualquer acompanhamento sujeito a consentimento específico deve poder ser recusado ou retirado independentemente da escolha de receber as mensagens.
A retirada de uma escolha de receção interrompe os novos envios da categoria em causa. A retirada de um eventual consentimento para o acompanhamento interrompe os novos registos associados a esse acompanhamento, incluindo quando mensagens antigas voltam a ser abertas e o destinatário é identificável. A retirada não afeta os tratamentos lícitos já realizados.
9 Acesso a partir dos 15 anos
A criação de uma conta Famyuni está reservada a pessoas com pelo menos 15 anos.
A partir dos 15 anos, os utilizadores podem escolher separadamente a newsletter e os e-mails de parceiros, sem prejuízo das regras aplicáveis no seu país. Estas escolhas são facultativas, desativadas por predefinição e revogáveis. Qualquer acompanhamento que exija consentimento específico requer uma escolha distinta. A recusa destas opções não impede a utilização das funções familiares. Não é realizado qualquer direcionamento publicitário a partir dos conteúdos familiares.
Um menor ou o seu representante pode contactar-me para exercer os seus direitos. Se for denunciada uma conta aberta antes dos 15 anos, analiso a sua situação e encerro os seus acessos após verificação. As informações sobre crianças mencionadas num grupo continuam protegidas mesmo sem conta.
10 Prazos de conservação
Os dados são conservados durante o tempo necessário a cada utilização, sendo depois apagados ou tornados efetivamente anónimos. A expiração de uma ligação ou de uma sessão não significa, por si só, que o registo correspondente tenha sido apagado.
Dados | Prazo ou critério de conservação |
|---|---|
Conta e perfil | Durante a existência da conta. Após mais de um ano sem atividade, posso avisar o membro por e-mail e dar-lhe a possibilidade de conservar a sua conta antes de a eliminar. |
Conteúdos e histórico dos grupos | Durante a existência do grupo, sem prejuízo dos direitos das pessoas em causa. Eliminação automática quando o último membro sai do grupo ou elimina a sua conta. Após mais de um ano de inatividade do grupo, posso avisar os membros e eliminá-lo após esse lembrete. |
Convites e recuperação da conta | Convites válidos por 7 dias; ligações de recuperação válidas por 1 hora. Estas ligações são apagadas entre 24 e 48 horas após a sua expiração. |
Sessões e acesso móvel | Sessão web configurada por predefinição para 8 horas, limitada a 12 horas fora do ambiente local; token de autenticação Android válido por 180 dias, salvo revogação. |
Proteção dos formulários | Janela de controlo de 24 horas; as entradas mais antigas são eliminadas durante uma nova verificação. Esta regra não abrange todos os registos do serviço. |
Comunicações e acompanhamento | Preferências e subscrições durante a existência da conta, até à retirada da escolha. Os dados de acompanhamento, quando autorizado, são conservados por um prazo a definir e publicar antes da sua ativação. |
11 Cookies e dados armazenados no seu dispositivo
Um cookie de sessão mantém a ligação e protege os acessos. O navegador também memoriza preferências de apresentação e recursos da aplicação. Pode eliminá-los nas suas definições; isso pode terminar a sua sessão ou repor as suas preferências.
Os armazenamentos estritamente necessários ao serviço solicitado podem estar isentos de consentimento. O reCAPTCHA e o Firebase também utilizam os seus próprios mecanismos. Qualquer rastreador que não cumpra as condições de isenção exige consentimento prévio.
12 Permissões da aplicação Android
A câmara serve para ler códigos QR. O acesso aos contactos permite adicionar uma ficha selecionada a uma nota; os contactos são transmitidos ao grupo ao guardar. Os ficheiros escolhidos são enviados quando os partilha.
O Android gere a biometria: a Famyuni recebe um resultado de autenticação, não a sua impressão digital nem o seu rosto. A aplicação conserva uma sessão e conteúdos em cache. Pode retirar as permissões no Android. Desinstalar a aplicação ou apagar os seus dados locais não elimina a conta no servidor.
13 Eliminação da conta e conteúdos partilhados
Pode eliminar a sua conta nas respetivas definições ou escrever-me para contact@famyuni.com. A eliminação encerra os seus acessos e apaga os dados de perfil, os tokens e as ligações técnicas que permitem voltar a atribuir-lhe as suas contribuições. Os conteúdos publicados num grupo ainda ativo seguem as regras descritas abaixo.
Se outros membros permanecerem no grupo, as contribuições, novidades, notas, fotografias, comentários e outros conteúdos partilhados podem continuar acessíveis, sem prejuízo dos direitos das pessoas em causa. Na interface, o nome da conta eliminada passa a «Antigo membro». A ligação técnica à conta é eliminada: mesmo que crie uma nova conta com o mesmo endereço de e-mail, não recupera as suas contribuições anteriores. Esta alteração de apresentação não garante o anonimato se o conteúdo ou o contexto ainda permitir identificá-lo. Se era o último membro, o grupo e os seus dados são eliminados.
Se apenas sair de um grupo, as suas contribuições continuam a ser apresentadas sob «Antigo membro» enquanto o grupo existir, mas a ligação à sua conta é conservada: se voltar a juntar-se a esse grupo com a mesma conta, recupera-as. Se o último membro sair do grupo, este e os seus dados são eliminados automaticamente. Pode pedir o apagamento de um conteúdo específico que lhe diga respeito, mesmo que tenha sido adicionado por outro membro. Analiso esse pedido tendo em conta os direitos de cada pessoa. As cópias já descarregadas ou recebidas por outros membros são distintas dos dados que conservo.
14 Os seus direitos e como exercê-los
Nas condições previstas pelo RGPD, pode aceder aos seus dados, pedir a sua retificação ou apagamento, solicitar a limitação de um tratamento e opor-se aos tratamentos baseados num interesse legítimo por motivos relacionados com a sua situação.
Pode opor-se a qualquer momento às comunicações comerciais e retirar um consentimento com a mesma facilidade com que o deu. A portabilidade abrange os dados fornecidos, tratados de forma automatizada com base no contrato ou no consentimento. Pode também definir orientações relativas ao destino dos seus dados após a sua morte, nas condições do direito francês.
Envie o seu pedido para contact@famyuni.com. Indique os elementos que permitam localizar a sua conta ou o conteúdo em causa. Só peço elementos complementares para verificar a sua identidade em caso de dúvida razoável; não envie sistematicamente um documento de identificação.
Respondo no prazo de um mês. Se a complexidade ou o número de pedidos o justificar, este prazo pode ser prorrogado por dois meses; informo-o e explico os motivos no primeiro mês. Em princípio, os pedidos são gratuitos.
Pode também apresentar uma reclamação à CNIL, nomeadamente em www.cnil.fr/fr/plaintes, ou por correio para CNIL, 3 place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07.
15 Segurança dos dados
A Famyuni utiliza controlos de acesso por conta e por grupo, palavras-passe conservadas sob a forma de hashes e cifragem de alguns dados registados, incluindo os nomes e os endereços de e-mail. As chaves necessárias ao funcionamento são geridas no servidor: não se trata de cifragem de ponta a ponta.
As comunicações com o serviço utilizam HTTPS em produção. O conteúdo de uma notificação pode aparecer num ecrã bloqueado consoante as definições do dispositivo. Pode limitar esta pré-visualização ou desativar as notificações. Qualquer incidente relativo aos seus dados pode ser comunicado a contact@famyuni.com.
16 Evolução desta política
Atualizo esta política se os tratamentos ou os prestadores mudarem. Explico qualquer nova finalidade antes da sua implementação e peço um novo consentimento quando necessário. A data da versão consta no início do documento.
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